Arquivos de Categoria: Direito

Dia da Mulher: qual a origem e como as mulheres negras tiveram voz

Posted on by alice buratto
08 mar

No dia 8 de março se comemora o Dia Internacional das Mulheres. A data tem origem oficial no movimento operário na primeira década dos anos 1900, mas, como toda grande transformação, as sementes foram plantadas pelas sufragistas ainda no século XIX. Em 1884, Susan B. Anthony, sufragista estadunidense, solicitou uma emenda à Constituição dos Estados Unidos que garantisse às mulheres o direito ao voto. A emenda que permitiu o voto universal veio em 1920, 13 anos depois de sua morte e concomitante a outras conquistas feministas.

Em 1908, o Dia da Mulheres foi marcado pela marcha de alguns milhares de mulheres, que ocuparam as ruas de Nova York. Elas exigiam redução das jornadas de trabalho e salários melhores. Além disso, queriam tomar parte nas decisões políticas do país: lutavam pelo direito ao voto, ainda exclusivo aos homens. Um ano depois, o ato se repetiu, ainda sem indícios de que seria perpetuado. Em 26 de agosto de 1910, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhague, Clara Zetkin, uma ativista marxista e feminista alemã, propôs tornar a data internacional e anual. A ideia era fazer, do evento, palco de manifestações pelo direito de voto das mulheres, pela igualdade entre os sexos e pelos ideais de esquerda.

O primeiro Dia Internacional da Mulher foi comemorado em 19 de março de 1911 na Alemanha, Áustria, Dinamarca e Suíça e, a princípio, não tinha um dia fixo – a data usada hoje surgiu apenas posteriormente. Em 23 de fevereiro de 1917 do calendário juliano, usado na Rússia da época, oito de março do gregoriano, um grupo de operárias protestou nas ruas de São Petersburgo contra a fome e a Primeira Guerra Mundial, no que ficou conhecido como “Pão e Paz”. Poucos dias depois, o czar Nicolau II foi forçado a abdicar e o governo provisório concedeu às mulheres o direito ao voto.

Com a conquista, instituiu-se a data do protesto russo como o dia oficial das celebrações da luta feminina. A ONU, no entanto, só oficializou o Dia Internacional das Mulheres em 1975, mais de 50 anos depois.

As mulheres no front

            A história do feminismo coloca mulheres brancas no centro, como aquelas que puxaram as companheiras consigo e garantiram os primeiros direitos. De fato, os principais nomes, os mais lembrados, são de senhoras aristocratas que, muitas vezes abolicionistas, como a própria Susan B. Anthony, lutaram por direitos iguais sem, no entanto, deixar de impedir que mulheres negras encontrassem espaço para compor as ligas femininas.

            Mesmo assim, elas não se abstiveram. Somando 20% do contingente de mulheres que integravam a força de trabalho dos Estados Unidos na primeira década do século XX, elas tinham as próprias questões a defender. Não só tinham a restrição de sexo, mas de classe e de cor. Suas razoes para defender o voto universal eram triplas.

            Diversos são os nomes de trabalhadoras negras que nunca foram aceitas pela Associação Nacional das Mulheres pelo Sufrágio Feminino. As recusas às candidaturas se explicavam pelo suposto receio de que, ao aceitarem associações inteiras de mulheres negras, as sufragistas do sul americano, defensoras da escravidão, se opusessem ao movimento e dificultassem a conquista do voto universal. As barreiras, no entanto, não pararam essas mulheres de apoiar com tudo que lhes estivesse ao alcance a luta pela participação feminina na política. Conheça três mulheres negras que contribuíram com as lutas femininas do início do século XX:

da B. Wells nasceu como escrava no Mississipi, foi jornalista e editora do Free Speech and Headlight, sufragista, feminista e socióloga. Encabeçou uma campanha anti-linchamento depois que seu amigo Thomas Moss, um comerciante bem-sucedido, foram assassinado por concorrentes brancos.  Também foi uma das fundadoras da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP) em 1909, contribuindo para o movimento dos direitos civis. Ao longo da vida, integrou o Partido Republicano, onde teve forte atuação política, mas, descontente com a postura de ambas as frentes políticas, no fim da vida concorreu de forma independente à câmara de Illinois.

Mary Eliza Church Terrell foi a primeira mulher negra a ser nomeada para o conselho escolar de uma grande cidade, o Distrito de Columbia. Juntou-se a Ida B. Wells em campanhas anti-linchamento depois da morte de Moss. Em sua carreira como ativista, fundou a NAACP e a Liga das Mulheres de Cor de Washington. Também participou da fundação da Associação Nacional das Mulheres de Cor, sendo sua primeira presidente, onde trabalhou pelo sufrágio feminino e o sufrágio negro. Com esse objetivo, fez campanha entre as organizações negras e as principais organizações brancas.

Mary Jane McLeod Bethune foi uma educadora, filantropa e ativista dos direitos civis. Defendia a igualdade racial e de gênero, fundou diversas instituições, incluindo uma escola particular para afro-americanos, que transformou em faculdade. Liderou campanhas de registro de eleitores depois que as mulheres ganharam o direito de voto e participou da transição dos eleitores negros do Partido Republicano para o Democrata durante a Grande Depressão. Foi presidente da Associação Nacional dos Clubes de Mulheres de Cor e presidente fundadora do Conselho Nacional das Mulheres Negras. Também foi a afro-americana com o mais alto cargo no governo americano, como diretora de Assuntos Negros para o presidente Roosevelt.

 Artigo escrito por Antonieta Campos – Psicóloga e mestra em psicologia clínica pela PUC-SP, pesquisa sobre literatura e saúde mental da Mulheres

Abolição da Escravatura no Brasil

Posted on by alice buratto
12 maio

O dia 13 de Maio, data oficial da abolição da escravatura no Brasil, não é comemorado como dia da libertação de negros e negras do país.

Data da assinatura da Lei Áurea, o 13 de Maio é comemorado como o Dia da Abolição. Sendo comum conferir à Princesa Isabel a responsabilidade quase total pelo evento.  Entretanto, a abolição da escravatura ocorreu gradualmente, com suas discussões se desenrolando ao longo de todo o período imperial. É interessante perceber que a data sequer é comemorada pelo movimento negro. Isto em decorrência dos termos em que se deu a libertação dos escravos.

Liderado por interesses nacionais, mas sem ignorar pressões externas, o abolicionismo era mencionado desde o tratado de reconhecimento da independência. Sendo alvo de várias iniciativas nas décadas seguintes. Você conhece os detalhes do processo da abolição da escravatura, que repercute até hoje?

A PRESSÃO INTERNACIONAL DO SÉCULO XIX

Ainda enquanto domínio português, o território brasileiro sofria pressões pela abolição da escravatura, especialmente por parte da Inglaterra. Se na primeira metade do século XIX as discussões concentravam-se na abolição do tráfico humano, somente a partir de 1850 cresceram as pressões, no sentido de proibir a própria escravidão.

No século anterior, a Inglaterra fora pioneira na Revolução Industrial e tinha grande interesse na busca de novos mercados para seus produtos. Além disso, saiu das Guerras Napoleônicas, encerradas em 1815, como principal potência marítima do mundo, segundo o historiador Eric Hobsbawn. A maior parte dos escravos era transportada pela via marítima a partir do continente africano e este comércio era um dos negócios mais lucrativos da época. Assim, a força da marinha britânica tinha capacidade de exercer forte pressão sobre esse comércio.

Os interesses ingleses eram múltiplos e não se concentravam em preocupações humanitárias. Na verdade, o tráfico possuía forte impacto sobre os interesses econômicos britânicos. Isto porque poderia reduzir os custos de produção de países concorrentes e afetar os mercados consumidores de produtos britânicos, pois o fim do tráfico liberaria expressivas quantidades de capitais, que poderiam ser utilizados em outras áreas. Assim, a Inglaterra exerceu forte pressão pelo fim do comércio de escravos que, nesse período, não se confundia com o fim da escravidão.

Já em 1815, no Congresso de Viena que encerrou as Guerras Napoleônicas, Portugal tinha como um de seus principais interesses adiar a abolição do tráfico, que era a principal fonte de mão de obra no território brasileiro. No Congresso, ficou acertado que o tráfico ficaria proibido ao Norte da Linha do Equador, garantindo a manutenção do transporte entre a África e o Brasil.

A Independência do Brasil, proclamada em 1822, só foi reconhecida por Portugal em 1825, com o auxílio da mediação inglesa. Como resultado da negociação trilateral, o recém independente Brasil renovou tratados de comércio que Portugal havia firmado com a Inglaterra, nos quais ficou estipulado o compromisso com o fim do tráfico até 1830.

Em 1831, a chamada Lei Feijó estipulou o fim do tráfico de escravos do Brasil, como prometido aos britânicos. Ela “Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe pena aos importadores dos mesmos escravos”. Mas a medida teve pouquíssima aplicabilidade prática, motivo pelo qual ficou conhecida como (dando origem à expressão) “para inglês ver”.

De fato, em 1822, período da Proclamação da Independência, cerca de um terço da população brasileira era formada por escravos. Em 1850, os escravos compunham 30% dos cerca de 7,5 milhões de habitantes. O que demonstrou um aumento em seu número absoluto (dados do livro A Ordem do Progresso).

Leia mais: o que são minorias?

AS CONTROVÉRSIAS POLÍTICAS

Seria muito difícil associar automaticamente a questão abolicionista a um determinado partido político. De fato, embora fosse uma reivindicação eminentemente liberal, as principais leis abolicionistas foram aprovadas por gabinetes liderados pelo Partido Conservador. Sendo este partido menos coeso sobre a questão.

Na verdade, poderíamos traçar uma batalha parlamentar que se dava entre três grupos principais: os escravistas, que defendiam a manutenção da escravidão; os emancipacionistas, que buscavam a mera libertação jurídica dos escravos (e foram o grupo vitorioso); e os abolicionistas, que apoiavam não apenas a libertação, mas a concessão de direitos aos ex-escravos, com sua plena inserção na sociedade.

Aos grupos parlamentares somavam-se revoltas negras, como a muito vconhecida Revolta dos Malês. Bem como movimentos populares, que faziam propagandas em jornais e organizavam compras de alforrias. Nomes como os de André Rebouças, Abílio Borges, Luiz Gama, José do Patrocínio ou Joaquim Nabuco desempenharam funções importantes no ativismo pela abolição.

Para a classe dominante, um argumento corrente era que se devia realizar uma “abolição por cima”, evitando risco de subversão. De fato, uma expressão muito utilizada para o período é o “receio do haitianismo”. Fazendo alusão ao medo de ocorrer no Brasil rebelião similar à que permitiu a independência do Haiti. Que foi liderada por escravos contra seus senhores.

Assim, essa classe dominante alegava que uma libertação legal daria margem a uma ideia de direito, favorecendo reivindicações e rebeliões que colocariam em risco a própria integridade brasileira. Defendia, então, que deveria ocorrer uma libertação concedida pelos senhores de escravos, que fosse vista como um ato de generosidade e favorecesse a obediência.

O FIM DO TRÁFICO: LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ

A Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, foi responsável pelo fim do tráfico de escravos, após a aplicação quase inexistente da Lei Feijó. Na verdade, o período entre 1831 e 1850 seria marcado pela intensificação do tráfico, o que reduziria a oposição à Lei Eusébio, dada a grande disponibilidade de mão de obra escrava e o alto nível de endividamento dos latifundiários.

A Lei de 1850 seria aprovada sem grande oposição durante a “Trindade Saquarema”, um gabinete liderado pelo Partido Conservador, sendo uma das prioridades dos ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros, Eusébio de Queiroz e Paulino José Soares de Sousa. 

O tema era especialmente relevante após a Lei Aberdeen, de 1845, que permitia a abordagem a navios suspeitos de transportarem escravos. A lei seria considerada um desrespeito à soberania nacional e fortemente criticada no Brasil, causando embates com a Inglaterra, em virtude de suas abordagens a navios brasileiros.

Os motivos do embate podem ser percebidos pelo nome original da lei, chamada de “Brazilian Act” (algo que poderia ser traduzido como a “Lei do Brasil”), em clara intervenção sobre assuntos domésticos. Como forma de evitar as abordagens inglesas, o Brasil chegou a recorrer à utilização de navios estadunidenses no transporte, os chamados “clippers”, a fim de evitar a fiscalização. Essa Lei funcionaria como uma forma de pressão que não podia ser ignorada, embora oficialmente a abolição já houvesse ocorrido. 

Em 1850, o Brasil entraria em guerra com Juan Manuel Rosas, então líder da Confederação Argentina. A busca pela simpatia internacional à causa brasileira favoreceria mais o fim do tráfico, que sofreu influência de pressões estrangeiras.

Leia também: A história dos direitos étnico-raciais

LEI ABOLICIONISTAS

abolição da escravatura no Brasil

Em 1871, a Lei Rio Branco, popularmente conhecida como “Lei do Ventre Livre”, enfrentaria dificuldades maiores em sua aprovação, em um contexto de fortalecimento dos movimentos abolicionistas. A década de 1860 desempenharia importante função nesse sentido, com a abolição ocorrendo nos EUA no pós-Guerra de Secessão (1861-1865). Além da participação de negros nos batalhões brasileiros de voluntários da pátria, na Guerra do Paraguai, sob promessa de alforria. 

A Lei do Ventre Livre permitiria que os filhos de escravos permanecessem com seus senhores até os 08 anos, quando estes optariam por manter sua posse até os 21 anos ou entregá-los ao Estado, mediante indenização pelo governo. Previa ainda a possibilidade de processos por maus-tratos, restringindo a permissão de castigos corporais. A criação de organizações e a promoção de eventos destinados a estimular a libertação de escravos exerceram outra fonte de pressão pela abolição.

Por sua vez, havia forte resistência de latifundiários, que pleiteavam o fim natural da escravidão. Por um lado, se estava proibido o tráfico, não seria possível a entrada de novos escravos em território brasileiro. Por outro, a Lei Rio Branco impedia o crescimento natural dentro do Brasil. Assim, segundo eles, o fim ocorreria naturalmente.

Em 1885, a Lei Saraiva-Cotegipe ficaria conhecida como “Lei dos Sexagenários”, representando mais uma tentativa de negociação que um avanço abolicionista. A Lei Saraiva-Cotegipe previa a alforria dos idosos, aos 60 anos (podendo chegar aos 65), mas garantia o direito à indenização dos senhores de escravos.

É possível afirmar que a Lei dos Sexagenários representou um retrocesso em relação a outros projetos apresentados na Assembleia Legislativa. Isto porque estes outros projetos previam a alforria sem indenização. De poucos efeitos práticos, faria concessão aos abolicionistas no sentido de proibir o tráfico interprovincial, que crescera substantivamente após 1850. Contudo, não seria suficiente para conter um movimento abolicionista radical. Que desejava uma abolição completa imediata, que conferisse direitos aos libertos e garantisse sua inserção na sociedade.

Em 1884, os estados do Ceará e do Amazonas aboliram individualmente a escravidão, aumentando a pressão sobre o Império. Assim, às vésperas da abolição, o Vale do Paraíba seguia como a única zona ainda apegada à escravidão, o que pode ser percebido pela aprovação da Lei Áurea com grande maioria no Congresso.

A Lei Áurea, em 1888, formalizaria a abolição da escravatura, no momento em que a proporção de escravos já se reduzira substantivamente. Se o censo populacional de 1872 apontava que 15% dos cerca de 10,1 milhões de habitantes brasileiros eram escravos, em 1887 estima-se que somente 700 mil dos 14,3 milhões de pessoas ainda eram escravos (cerca de 5%).

LEGADO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

A Lei Áurea foi apenas o culminar de um processo de abolição que ocorreu de forma gradual, ao longo de boa parte do século XIX. Na verdade, não é possível afirmar que esse processo já esteja encerrado, com diversos debates acerca da “escravidão moderna”. Ou de “condições de trabalho análogas à escravidão”.

A Abolição Brasileira contou com muitos marcos legais, ocorridos em contextos diversos, com peculiaridades próprias. Expressando os embates internos e as pressões internacionais sobre o tema, deixando legados de várias naturezas.

Já em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz foi acompanhada de uma Lei de Terras e do incentivo à imigração. Buscando favorecer a substituição da mão de obra escrava pela assalariada.

Ao final do Império, a Lei Áurea teve efeitos distintos. Por um lado, não foi capaz de garantir direitos aos ex-escravos, permitindo a marginalização social do negro. Por outro, não satisfez os latifundiários, que não receberam indenizações por seus escravos. Muitos dos quais aderindo ao Movimento Republicano, ficando conhecidos como “Republicanos de última hora” e auxiliando na derrocada da Monarquia.

A abolição brasileira foi a última da América Latina e teve influência sobre a Proclamação da República. Sendo um tema rico e de grande validade para os interessados na história brasileira e seus impactos sobre a atualidade.

Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

ABREU, Marcelo de Paiva. A ordem do progresso. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

AGÊNCIA BRASIL. Por que os negros não comemoram o 13 de Maio, dia da Abolição da Escravatura?. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-05-13/por-que-os-negros-nao-comemoram-o-13-de-maio-dia-da-abolicao-da-escravatura.html

ALMEIDA, João Daniel Lima de. Manual do Candidato: História do Brasil. Brasília: Funag, 2013.

CARVALHO, José Murilo de. História do Brasil Nação: A Construção Nacional. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.

COSTA E SILVA, Alberto da (coord.). História do Brasil Nação: Crise Colonial e Independência. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

DA COSTA, Emilia Viotti. A Abolição. São Paulo: Editora Unesp, 2010.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei Feijó. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37659-7-novembro-1831-564776-publicacaooriginal-88704-pl.html

RICUPERO, Rubens. A Diplomacia na construção do Brasil. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.

HOBBSBAWN, Eric J. A Era das Revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

TEXTO ESCRITO POR: Diego Abre Leão para o site politize.com.br

LEAO, Diogo. ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA BRASILEIRA.
Disponível em: https://www.politize.com.br/abolicao-da-escravatura-brasileira/.
Acesso em: 12 may. 2022.

Projetos do Baka Studio

Posted on by alice buratto
06 abr

Africa do sul:

  • Artesanato social: O Baka Studio trabalha em pareceria com diversas associações de mulheres em diferentes países africanos, estabelecendo suas atividades principalmente na África do Sul e Camarões. A comercialização desses produtos representa a única forma de renda para essas mulheres e suas famílias. Na África do Sul, o Baka trabalha com uma associação de mulheres Xhosas que residem na Township de Gugoleto. Essas mulheres usam em sua produção resíduos da industria alimentícia, aproveitando, como por exemplo, ossos, chifres e peles de animais que seriam descartados no lixo.
  • Design sustentável – Reaproveitamento de resíduos: em nosso ateliê na cidade do cabo, fazemos o trabalho de reaproveitamento de resíduos da industriai alimenticia local, usando assim em nossa produção peles e couros consumidos para alimentação da população local. 

Brasil:

  • Imigrantes Africanos no Brasil: no Brasil o Baka Studio desenvolve diferentes projetos junto com imigrantes africanos que residem na cidade São Paulo. De início, o Baka procura entender a necessidade de cada pessoa que vem em nossa instituição e se possível, ajudá-las com suas respectivas demandas. Junto a isso, os designers do Baka Studio criam  alguns produtos com  a colaboração de alguns imigrantes, tanto com a intenção de utilizar matérias-primas comercializadas pelos mesmos, como também oferecer trabalhos a estes imigrantes na manufatura desses produtos.
  • Artesanato social: Entende-se como socialmente correto um empreendimento  que contribua para a construção de uma sociedade mais equilibrada, o qual diminua as diferenças sociais, havendo a justa valorização do trabalho de populações locais. Sendo assim, o Baka Studio, procura estimular a produção local, trabalhando em conjunto com duas famílias indigenas do Xingu, uma da etnia Kalapalo e outra Wuará.
  • Design sustentável – reaproveitamento de matéria-prima local: além do reaproveitamento de residuos da industria alimenticia, aqui no brasil, focamos o uso da madeira de demolição e de materiais orgânicos. Utilizamos em nossos projetos madeira e sementes locais encontradas caídas em nosso sitio no interior de São Paulo.
  • Educação: 
  1. Do artefato à cultura e ao agente : Temos como proposta principal a divulgação e a valorização da cultura étnica africana, a qual entendemos como uma das principais bases culturais do Brasil. Unindo o trabalho de restauro de peças históricas africanas (encontradas fora de sua comunidade de origem), com a criação de um acervo sobre as mesmas, e a comercialização de réplicas e criações atuais, tem-se como objetivo aproximar a população brasileira  com elementos culturais de suma importância.
  2. Cursos: para a promoção de conhecimento sobre a indenidade Afro-América, o Baka Studio oferece, em parceria com outros instituições, cursos livres sobre a cultura africana e sobre diferentes etnias do continente. Confira os cursos disponíveis on-line e a programação de cursos presenciais.
  3. Banco de dados: para a promoção de conhecimento sobre a identidade Afro-América  Em nosso blog, há um acervo de artigos (acadêmicos ou não) sobre: design, arte, cultura e principalmente sobre cultura africana, máscaras, esculturas étnicas, entre outros.

Camarões:

  • Criação e melhoria de infra-estrutura básica nas Vilas Rurais Bamilekes: Já em Camarões, é desenvolvido um trabalho de acompanhamento e suporte de vilas rurais, principalmente da etnia Bamileke, situadas no interior do país. O Baka estimula a produção de artefatos relacionados a cultura étnica tradicional  de cada vila, tais como máscaras, escudos e esculturas tradicionais com o objetivo, primeiramente, de divulgar essa cultura local e seus agentes para fora de suas fronteiras; e também com a intenção de comercialização desta produção, pois esta atividade mercantil é única que consolida uma atividade monetária nessas vilas (a entrada de papel moeda), o que é necessário para aquisição de produtos que não são possíveis de se obter através do escambo. Dessa forma, e de mais importância, essa atividade mercantil possibilita a melhoria da infraestrutra local, como a construção de casas de alvenarias, poços e cisternas, entre outros.\
  • Etnia Baka: parceria com a ONG Zerca y Lejos
  1. Direitos humanos: trabalhamos na investigação dos fatores que influenciam o desenvolvimento da etnia Baka e sua atual situação de extrema vulnerabilidade, a fim de disseminar e promover o cumprimento dos Direitos Humanos, com o qual buscamos aliviar a falta de reconhecimento dos direitos da população local no sul de Camarões, especialmente da etnia pigmeu Baka. Para isso, o objetivo é implementar atores no campo que, por meio de um estudo da legislação local, tornem seus direitos mais básicos conhecidos da população em risco. A população Baka, não é reconhecida como cidadãos plenos na sociedade camaronesa . Ao treinar líderes locais, sempre dentro do atual quadro jurídico, o objetivo é criar uma corrente crítica, primeiro dentro dos Baka e depois fazer com que grupos ativistas das etnias bantu entrem em ação. A pressão atualmente exercida sobre as terras da região, promovida pelo setor privado com a colaboração do Estado (grandes projetos agroindustriais, indústria extrativa, desmatamento e projetos) estruturação) e a implementação de políticas conservacionistas (parques naturais, reservas de biodiversidade e santuários), resultam na violação dos direitos humanos das populações locais. Além dessa pressão externa, o grupo étnico Baka está em desvantagem contra a etnia majoritária, os Bantus. Isso se traduz no difícil acesso dos Baka à sociedade, uma vez que carecem dos direitos fundamentais mais básicos, como acesso à justiça, marginalização no acesso à educação ou pouca participação política. Com este projeto, trabalhamos com comunidades e associações locais para promover a observância dos direitos humanos nas populações mais marginalizadas de Camarões.
  2. Educação: acreditamos que a educação é a ferramenta mais eficaz para alcançar a integração igual entre meninos e meninas pigmeus com os de outros grupos étnicos. Por esse motivo, consideramos que a sala de aula é o espaço perfeito para trabalharmos juntos desde a infância e a educação em valores de igualdade, que são o nosso compromisso de alcançar uma sociedade mais justa. A abordagem é desenvolver um projeto educacional sustentável a longo prazo e capaz para cobrir tantos quilômetros, cidades e crianças quanto possível. O principal objetivo é garantir o acesso à educação para todos os menores da etnia pigmeu Baka e facilitar o acesso ao ensino superior, em igualdade de condições com o restante das crianças no sul dos Camarões. agora eles são os que defenderão sua dignidade como indivíduos e como comunidade amanhã. Queremos dar a esses jovens a oportunidade de escolher um futuro digno, sem perder seus costumes e tradições, reforçados e apoiados pelos Centros Comunitários de Educação Infantil e por professores do mesmo grupo étnico. O Baka Studio faz doações mensais para a omg Zerca e Lejos para auxiliar no fornecimento de material escolar por um ano para todos os meninos e meninas do projeto de assistência social a menores em risco. É realizado na área do Grande Djoum antes da detecção de vários casos de crianças em situações de risco e negligência significativos. O horizonte mais promissor com o qual podemos sonhar é que os meninos e meninas pigmeus Baka de hoje podem se tornar os atores de seus desenvolvimento próprio e é por isso que trabalhamos incansavelmente. Além disso, seguindo nosso compromisso com a solidariedade, a compreensão dos outros e a justiça social, em Madri há um forte compromisso com o voluntariado e a educação para o desenvolvimento nos centros educacionais.

COMO COLABORAR:

  1. Compre nossos produtos, pois a renda é revertida para manutenção de nossos projetos
  2. Faça uma doação:
  • 20 reais = material escolar suficientes para um mês para as crianças do projeto educacional da etnia Baka desenvolvido em parceria da omg Zerca y Lerjo
  1. Seja um voluntário em uma instituição parceira na África:

Os Pigmeus

Posted on by alice buratto
26 mar

Os povos ‘Pigmeu’ são tradicionalmente caçadores-coletores que vivem nas florestas tropicais em toda a África central.

O termo ‘Pigmeu’ ganhou conotações negativas, mas foi recuperado por alguns grupos indígenas como um termo de identidade.

Porém, essas comunidades se identificam principalmente como ‘povos da floresta’, devido à importância fundamental da floresta à sua cultura, modo de vida e história.

Cada um é um povo distinto, como o Twa, Aka, Baka e Mbuti vivendo em países de toda a África Central, incluindo a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda e Camarões.

Grupos diferentes apresentam línguas e tradições de caça diversas. Embora cada comunidade enfrente ameaças e desafios diferentes, o racismo, a exploração madeireira e projetos de conservação são grandes problemas para muitos, todos contribuindo para sérios problemas de saúde e abuso violento.

As estimativas atuais indicam que a população dos povos Pigmeu é de cerca de meio milhão.

Vida na floresta

O centro da identidade desses povos é a sua conexão íntima com a floresta onde eles vivem, e que têm adorado e protegido por gerações.

Jengi, o espírito da floresta, é uma das poucas palavras comuns a muitas das diversas línguas faladas pelos povos da floresta.

‘Os Pigmeus amam a floresta como amam seu próprio corpo.’ (provérbio Mbendjele)

A importância da floresta como seu lar espiritual e físico, e como fonte de sua religião, medicina, subsistência e identidade cultural é enorme.

Tradicionalmente, as pequenas comunidades frequentemente se movimentavam por territórios florestais distintos, reunindo uma vasta gama de produtos florestais, coletando mel silvestre e trocando mercadorias com sociedades sedentárias vizinhas.

Técnicas de caça variam entre os povos da floresta, e incluem arcos e flechas, lanças e redes.

© Salomé/Survival

Mas muitas comunidades foram deslocadas por projetos de conservação e suas florestas remanescentes foram degradadas pela exploração madeireira extensiva, expansão por parte dos agricultores, e atividades comerciais, como o comércio intensivo de carne.

Poucos receberam qualquer compensação pela perda de seu modo de viver auto-sustentável na floresta, e muitos enfrentam níveis extremos de pobreza e problemas de saúde em assentamentos na periferia da terra que já lhes pertenceu.

Em Ruanda, por exemplo, muitas pessoas Twa que foram deslocadas de suas terras ganham a vida fazendo e vendendo cerâmica.

Agora, esta subsistência está ameaçada pela perda de acesso a argila através da privatização da terra e pela disponibilidade crescente de produtos de plástico.

Mendigar e vender seu trabalho barato se tornaram as únicas opções para muitos povos da floresta deslocados e marginalizados.

Direitos e reconhecimento

Um problema fundamental para os povos Pigmeu é a falta de reconhecimento dos direitos territoriais de caçadores-coletores, juntamente com a negação de sua condição ‘indígena’ em muitos estados africanos.

© Salomé/Survival

Sem direitos reconhecidos nacionalmente para as terras florestais das quais dependem, forasteiros ou o estado podem tomar suas terras sem barreiras legais e compensação.

Aquelas comunidades que perderam seus meios de vida tradicionais e as suas terras se encontram na parte inferior da sociedade nacional – vítimas de discriminação que afeta cada aspecto de suas vidas.

Saúde e violência

Povos da floresta que vivem na terra que têm cuidado por séculos apresentam melhor saúde e nutrição do que os seus vizinhos que foram expulsos de suas terras florestais.

As consequências ao perderem suas terras são muito previsíveis: a descida rumo à pobreza, saúde precária e uma profunda destruição de sua identidade, cultura e sua conexão com sua terra, que cria uma nova classe baixa que requer apoio do governo.

O conflito na República Democrática do Congo tem sido especialmente brutal para o povos Pigmeu, que sofreram assassinatos e estupros, e supostamente foram vítimas de canibalismo dos combatentes fortemente armados.

Em 2003, representantes Bambuti pediram à ONU para proteger seu povo do terrível abuso por parte das milícias armadas no Congo, incluindo a incidência extremamente alta de violação de mulheres por homens armados. Um dos resultados foi uma taxa alta de HIV/ Aids.

‘Temos visto crueldade, massacres, genocídio, mas nós nunca vimos os seres humanos caçados e comidos, literalmente como se fossem animais de caça, como tem acontecido recentemente’, Sinafasi Makelo, porta-voz Mbuti.

Os Batwa também sofreram desproporcionalmente com o genocídio da Ruanda em 1994: estudos estimam que 30% dos Batwa foram mortos, mais do dobro da média nacional.

Onde as comunidades Pigmeu continuam a ter acesso aos recursos florestais, dos quais tradicionalmente dependem, seus níveis de nutrição são bons.

© Salomé/Survival

Quando estão deslocados das florestas, geralmente sem compensação ou meios alternativos de ganhar a vida, a sua saúde piora drasticamente. Um estudo relata que 80% dos Baka sedentários em Camarões sofre da bouba (uma condição dolorosa na pele).

Outros estudos têm mostrado que comunidades Pigmeu que habitam a floresta têm níveis mais baixos de muitas doenças em comparação com as populações vizinhas de Bantu assentadas, incluindo a malária, reumatismo, infecções respiratórias e hepatite C.

Além disso, as comunidades não podem mais acessar os remédios da floresta dos quais dependiam, e estão em perigo de perder o seu conhecimento rico e tradicional da medicina herbal.

A maioria das comunidades não tem acesso a assistência de saúde devido à falta de disponibilidade, falta de verbas e maus-tratos humilhantes. Programas de vacinação podem ser lentos para atingir os povos da floresta e há relatos de Pigmeu que sofrem de discriminação por funcionários médicos.

Racismo

Um fator central por trás de muitos dos problemas enfrentados pelos povos da floresta é o racismo.

Suas estruturas sociais igualitárias muitas vezes não são respeitadas pelas comunidades vizinhas ou empresas internacionais e organizações que valorizam líderes (masculinos) fortes.

© Salomé/Survival

A íntima conexão dos povos da floresta com as florestas já foi valorizada e respeitada por outras sociedades, mas agora é ridicularizada.

Para muitas comunidades agrícolas e de pecuária em toda a região, os povos da floresta, que não têm nem terra nem gado, são vistos como ‘atrasados’, empobrecidos ou ‘inferiores’ e muitas vezes são tratados como se fossem ‘intocáveis’.

Reconhecimento e representação política

Numa tentativa de diminuir os conflitos étnicos, vários governos africanos, como os da Ruanda e da República Democrática do Congo, têm defendido a ideia da nação como ‘um povo’, negando enfaticamente o status ‘indígena’ para os povos Pigmeu e recusando-se em reconhecer as suas necessidades distintas.

Os povos Pigmeu são muito mal representados no governo, em todos os níveis, nos países onde vivem.

Com seu baixo status e falta de representação, é difícil para eles defender suas terras, e os recursos desejáveis dela, de pessoas de fora.

Escravidão

Em agosto de 2008, quase 100 Pigmeus foram libertados da escravidão na RDC, dos quais quase a metade eram provenientes de famílias que haviam sido escravizadas por gerações.

Mãe e crianças Pygmies

Mãe e crianças Pygmies© Salomé/Survival

Tal tratamento decorre da noção de que os Pigmeus são de um status inferior, e que por isso podem ser ‘propriedades’ dos seus ‘mestres’.

O trabalho forçado nas fazendas é uma realidade comum para muitos Pigmeus deslocados, que são extremamente vulneráveis, sem terra ou representação e pouca simpatia e apoio.

Taxas de remuneração são geralmente mais baixos para os Pigmeus em toda a região.

Madeireiros e parques

Grande parte das terras tradicionalmente habitadas por comunidades de Pigmeus é rica em madeira e minerais.

Há uma corrida entre os madeireiros e os conservacionistas para reivindicar as florestas remanescentes.

Os direitos e necessidades dos povos da floresta têm sido ignorados na disputa das florestas da África Central.

© Salomé/Survival

No Congo, as empresas madeireiras multinacionais correram aos primeiros sinais de paz para extrair madeira valiosa.

Comunidades locais muitas vezes são enganadas, e acabam renunciando o seu direito à terra, perdendo o seu patrimônio cultural, a fonte de seu sustento e sua segurança alimentar, em troca de um punhado de sal, açúcar ou um facão.

Os resultados são devastadores para o povo, a floresta, o clima e o futuro deste país desesperadamente instável.

No caminho dos madeireiros, vêm milhares de colonos, ansiosos para estabelecer fazendas nas terras recém acessíveis, hostis aos povos da floresta cujas terras foram destruídas.

‘Desde que fomos expulsos de nossas terras, a morte está nos seguindo. Nós enterramos pessoas quase todos os dias. A aldeia está se tornando vazia. Estamos caminhando para a extinção. Agora todas as pessoas de idade morreram. Nossa cultura está morrendo também.’ (Homem Mutwa de Kalehe, RDC.)

Tem havido um ciclo vicioso de povos da floresta, privados de suas florestas e, portanto, seus meios de sobrevivência, empobrecendo cada vez mais a medida que forasteiros aproveitam de sua situação.

Com o aumento da pobreza, sua capacidade para defender seus direitos está diminuindo. Extensas plantações, de propriedade de empresas multinacionais, estão se espalhando para áreas florestais.

Em Camarões, as comunidades Bagyeli que vivem num lado do Parque Nacional do Campo Ma’an têm sido espremidas entre a área de conservação e o território que foi entregue a empresas multinacionais para a exploração.

Plantações de óleo de palma e árvores de borracha são áreas proibidas para os Bagyeli, e não houve qualquer compensação pela perda de suas terras, nem trabalhos, assistência à saúde ou outros benefícios.

Sua saúde está se deteriorando, pois mosquitos são abundantes entre as plantações, aumentando a malária na área, e a nutrição dos Bagyeli diminuiu radicalmente sem acesso a alimentos da floresta.

‘Suas condições de vida não são a nossa responsabilidade. Questões relacionadas à pobreza não são a nossa responsabilidade.’ (John Makombo, Autoridade de Animais Selvagens da Uganda)

Forasteiros que vieram para trabalhar nas plantações discriminam contra os Bagyeli e caçam os animais locais, privando os Bagyeli de sua principal fonte de proteína.

Conservação

Em 1991, a Floresta Impenetrável de Bwindi na Uganda foi declarada como Parque Nacional. Os Batwa foram expulsos e proibidos de caçar e coletar frutos; poucos foram compensados.

Eles não foram consultados. A maioria vive agora como ‘intrusos’ em terra de outros povos, sempre com medo de serem expulsos, sem acesso à floresta e sem terra própria.

Os Pigmeus são os especialistas da floresta. Aqui, são fotografados na República Democrática do Congo.

Os Pigmeus são os especialistas da floresta. Aqui, são fotografados na República Democrática do Congo. © Kate Eshelby/Survival

Os anciãos relataram que eles não podem ensinar a seus filhos as habilidades tradicionais- coletar o mel, caçar, utilizar as ervas medicinais- porque eles não podem ir para a floresta.

Os Batwa foram excluídos dos parques, e são maltratados e explorados pelos agricultores.

Os agricultores que invadiram a floresta com suas fazendas receberam uma indenização quando as áreas de conservação foram designadas. Os Batwa deslocados não.

‘Um dia, estávamos na floresta quando vimos pessoas vindo com metralhadoras e eles nos disseram para sair da floresta. Estávamos com muito medo, por isso começamos a correr sem saber para onde ir e alguns de nós desapareceram. Eles morreram ou foram para algum lugar que não sabíamos. Como resultado do despejo, todo mundo está disperso.’ (Sembagare Francis)

As receitas provindas do turismo, a partir de alguns dos principais parques nacionais nesta área, são substanciais. Visitantes estrangeiros pagam centenas de dólares para poderem caminhar por um dia e ver os gorilas em Bwindi.

Esse dinheiro vai para o governo de Uganda. São os povos da floresta locais, que têm pagado os custos mais elevados.

Despejos

Comunidades Twa foram expulsas dos parques em toda a região, incluindo o Parque Nacional de Vulcões (Ruanda), Mgahinga (Uganda) e Kahuzi-Biega (República Democrática do Congo).

Como povos da floresta, eles sofreram muito conforme suas terras foram convertidas em áreas de conservação das quais eles foram despejados.

Vivendo na pobreza nas bordas da terra que já lhes pertenceu, eles se tornaram dependentes de esmolas e trabalham para outros por um salário mísero.

Em 1999, o Parque Nacional Campo Ma’an foi demarcado em ‘compensação’ pelos danos ambientais causados pelo oleoduto Chade-Camarões.

Não só os caçadores-coletores Bagyeli perderam suas terras, mas eles também têm sido impedidos de acessar a área e forçados a praticar agricultura, sem nenhuma forma de consulta.

No sudeste dos Camarões, caçadores-coletores Baka estão sendo ilegalmente despejados de seus lares ancestrais para abrir caminho a parques nacionais, e enfrentam prisão e espancamentos, tortura e morte nas mãos de esquadrões anti-caça furtiva apoiados pelo WWF, World Wide Fund for Nature.

Texto: Survival

Ancient Baka culture in Cameroon under threat

Posted on by alice buratto
26 mar

The Baka pygmies in Southern Cameroon have been living in the forest for thousands of years. But now, with logging and mining companies rushing to cash in on the wealth, their ancient culture has come under threat.

The sound of a chain saw felling down trees at a mining site in Ngoyla, in south east Cameroon, sends shivers down the spine of Mendum Lysette, a Baka widow with three kids. The Baka pygmies live in close proximity to the forest which they consider it their natural home. Until a few years ago, they had little to do with the outside world. But since the forest has become the target for commercial interests, things have changed drastically.

Along with some 35,000 Baka pygmies living in the forests of Southern Cameroon, Lysette has never been more fearful in her life.

“We can’t help being afraid. Every day, strangers come to us preaching a new gospel of mining. And as the days go by, we see systematic restrictions on our rights,” she said.

“The government of Cameroon and some white people have moved us out of the heart of this forest and resettled us in this village. Now we go into the forest and return in the evening. We are not allowed in there at night.”

The red patches on the map indicate areas the Baka have been evicted from

Lysette’s family and other families were forced to move to a simple village on the edge of the forest. But the Baka don’t like it there. They were used to moving freely from one location of the forest to the next in search of game, wild fruits and tubers, but now, they are forced to live a sedentary life along the roadside.

Lysette says this policy deprives them of the sounds of birds and animals that was part of their lives and souls.

For most of her life, Lysette and most other Baka lived in close communion with nature, right in the Ngoyla-Mintom Forest, an area encompassing 943,000 hectares of relatively intact forest that straddles parts of the East and South Regions of Cameroon. But right here, the iron exploration firm Cam Iron plans to extract close to a billion tons of iron in the next 25 years.

Cameroon pushes for its 2035 development vision

Mineral extraction and logging are major areas where the Cameroon government hopes to make enough profit to achieve its 2035 development vision. Besides being a life line for many rural communities, it is a sector that provides more than one quarter of Cameroon’s export earnings.

“The Baka have been living in the forests of Southern Cameroon for thousands, and thousands of years. Their indigenous knowledge is unbelievable – the medicines, the plants the animals,” said David Hoyle, director of conservation for the WWF.

“But of course the world is changing. Cameroon is developing. Cameroon is going down the development route. Hence, the government’s push for mining permits, logging permits and general development.”

This policy has led to the influx of mining and logging companies into the region, which are now creating many problems for the Baka pygmies who are traditional hunters. 

Forest (photo: Ulrike Koltermann/ dpa - Bildfunk)

The Baka pygmies have a great knowledge of the forest’s remedies

‘’The Baka now cannot completely depend on the forest, because the areas that have been created for protected areas are now managed by conservation organizations like the WWF, WCS and so forth,” Naah Ndobe said. He is the coordinator of the Center for Environment and Development, a Yaounde-based NGO working to protect the environment and the rights of the Baka Pygmies.

“The juicy parts of the forests where they used to get game and fruits have now been protected and are guarded. The logging areas are also guarded, because those who have the concessions would not give you access there. They have obligations to control what you call poaching and so on,” Ndobe added.

Naah Ndobe says the original occupants of the forest have become very vulnerable – deprived of the land they have enjoyed for ages.

Hard battle for ancestral lands

With little access to education and no say in the decision making spheres, they find it hard to fight the battle for their ancestral lands. A combination of discrimation, economic interests and lack of control is depriving the Baka of the very essence of their existence. David Hoyle has worked with the Bakas for long and says he understands their frustrations.

“There are a lot of challenges. Their traditions seem to be disappearing. There are huge problems with integrating into society. There are huge problems with alcohol abuse. It is quite a sad situation,” he said.

Many Baka have been moved to villages at the edge of the forest

Hoyle added that they need to find a solution that caters to the Baka as well as allow Cameroon to develop as an emergent economy.

For the Baka, there seems to be no place to preserve their unique cultures and tradition. They are even prohibited from finding alternative ways to make ends meet.

“A Baka cannot sell game and get money to send his children to school,” Ndobe said. The communities are allowed to get forest products through users’ rights, but they can only use it for their own consumption.

The World Wide Fund for Nature has however been working along with both government officials and the Baka to find solutions. David Hoyle says WWF has been negotiating with the government to give the Bakas access rights to the Nki and Bouba Bek National parks as a legal part of the management plan.

According to him, this is important in order to enable the Bakas to get such non-timber forest products like wild fruits, wild tubers and medicinal plants as well as continue to access their places of worship.

But Ndobe believes that any valid solution can only come from sweeping policy reforms that should protect the fundamental rights of the Bakas. He says that indigenous peoples should be better protected in Cameroon, particularly since the government has signed a UN agreement on Indigenous rights.

Pygmies in a hut (photo: Carine Debrabandère)

Pygmies are traditional hunter-gatherers indigenous to the rainforest of the Congo basin

“The Baka are sharing these specificities not only in Cameroon. You go to the whole of the Congo Basin, you have the Batwa, the Babugo and the Babute; and you go around the world , you have indigenous people-hunter-gatherers in Latin America and Asia. And in the whole world, they have specific rights that have been recognized.”

Ndobe emphasizes the need for the Cameroon government to come up with specific laws recognizing the rights of the Bakas, citing progress made in neighboring countries like the Central African Republic and the Congo.

It remains to be seen how committed Cameroon will be in respecting the rights of its indigenous inhabitants who represent one percent of Cameroon’s 19 million people, while striving for economic development. For the Baka, it’s a question of life and death for their unique culture and identity.

Author: Ngala Killian Chimtom, Yaoude, Cameroon /sst
Editor: Anke Rasper

As Relações entre os Bantus e os Bakas

Posted on by alice buratto
26 mar

Los baka y los bantú son dos etnias muy diferentes condenadas a vivir juntas. De estas relaciones surge una de las problemáticas más graves a la que se enfrenta el pueblo baka, la marginación y el maltrato.

El pueblo baka es una de las poblaciones más desfavorecidas de África Subsahariana. Esta etnia pigmea sobrevive gracias a la selva. Hasta no hace mucho, era una comunidad nómada que vivía de la pesca, la caza y la recolección de frutos silvestres. Hoy en día, se han visto obligados a abandonar sus campamentos y asentarse en los márgenes de las carreteras, como consecuencia de la deforestación y la preservación de las áreas protegidas.

Se organizan en grupos pequeños, donde existe un líder que aconseja al resto. Sin embargo, cada individuo es libre de tomar sus propias decisiones y oficialmente no existe ninguna estructura jerárquica. El respeto y la autonomía personal son los dos valores primordiales dentro de la comunidad.

Actualmente, siguen desarrollando sus actividades de caza y recolección, aunque sus tierras se hayan visto reducidas. Es por esto quetrabajan las tierras de las comunidades bantúes, una de las etnias tribales mayoritarias de Camerún, a cambio de un plato de comida, un sueldo mínimo o, incluso, una dosis de alcohol. Esto ha llevado a las personas baka a encontrarse una situación de semi-esclavitud ante esta etnia mayoritaria.

El no reconocimiento por parte de las instituciones ni de la sociedad.

Uno de los grandes problemas que existe al respecto es que el propio gobierno de Camerún no reconoce a los pueblos pigmeos baka en sus leyes como pueblo indígena, aunque sí los clasifica como tal en la práctica. Se trata de un pueblo marginado, tanto por las autoridades, como por el resto de la población camerunesa. No reciben ayudas, su cultura no es respetada y, mucho menos, se protege su hábitat.

Pero, sin lugar a dudas, la mayor problemática es que, en muchos casos, los pueblos bantúes no han aceptado que el pueblo baka sean seres humanos al mismo nivel. Todo esto ha generado unos altos niveles de racismo y discriminación de los primeros hacia los segundos, que son tratados como ciudadanos y ciudadanas de segunda categoría y se ven en la obligación de trabajar contra su voluntad. Mientras tanto, las principales autoridades del país miran hacia otro lado, haciendo gala de impunidad.

Las trabajadoras y los trabajadores baka se ven obligados a realizar los trabajos más duros bajo riesgo de castigo físico si se niegan. Se han dado casos de flagelación con cables hasta la tortura más terrible. Pero, a pesar de todo ello, la policía insiste en que las relaciones baka-bantú son buenas. Algunos miembros del cuerpo, incluso, declaran que es bueno que los bantúes fuercen a los baka, porque éstos son vagos y se pasan el día consumiendo alcohol y marihuana.

El hecho de que se consideren seres inferiores es un problema de educación. La alfabetización y formación del pueblo baka es fundamental para su empoderamiento e integración en la sociedad camerunesa. Desde fuera son considerados seres vagos y alcohólicos, seguramente por culpa de la mentalidad opresora de los bantúes. El reconocimiento de los derechos y libertades del pueblo baka es posible, pero el cambio requiere mucho tiempo.

El primer paso es el de concienciar a la población camerunesa de que todos son personas en igualdad de condiciones y capacidades. La clave está en la educación. La juventud es quien más acceso tiene a ella y quienes más hablan de derechos y plantan cara. Las relaciones de igualdad, respeto mutuo y colaboración serán las únicas capaces de hacer de la convivencia baka-bantú algo posible.

Texto de Zerca y Lejos

O Direito pela Terra

Posted on by alice buratto
25 mar

El pueblo pigmeo es un pueblo que no posee las tierras en las que habita. El reconocimiento de su derecho a la tierra es una de nuestras tareas principales.

En los años 80, las comunidades baka fueron expulsadas de la selva y se quedaron sin sus principales medios de vida. Se asentaron en territorios al lado de los pueblos bantúes, a pesar de que el Gobierno camerunés les cedió algunas tierras. El principal problema fue que las personas baka no sabían trabajarlas y por este motivo se aprovecharon de ellas, sometiéndolos de manera infrahumana, casi como mano de obra esclava.

La comunidad pigmea se enfrenta, desde hace cuatro décadas, a una doble problemática: la inadecuación de técnicas y herramientas para labrar la tierra, y la difícil relación baka-bantú. A esto se suma que, en la actualidad, muchas de las tierras de Camerún están catalogadas como reserva natural.

Desde Zerca y Lejos trabajamos día a día para poder establecer qué tierras pertenecían históricamente a los pueblos baka, cuáles son de propiedad privada y cuáles se consideran reserva natural. El objetivo que se persigue es recuperar las tierras pigmeas y poder dotar a la población de los mecanismos y técnicas suficientes para poder trabajarlas, sin depender de otras etnias.

Según el Centro para el Medio Ambiente y el Desarrollo, entre 2005 y 2012, la demanda de tierra por parte de monocultivos a gran escala ascendió a dos millones de hectáreas, de los seis millones de hectáreas de tierra cultivables que tiene el país. Entre los monocultivos industriales que más se producen se encuentran los de árboles de caucho y los árboles de palma aceitera. La propiedad privada, sumada a la construcción de infraestructuras, como presas, ferrocarriles o puertos de agua, ponen en riesgo las tierras cultivables por la población autóctona y, por ende, la soberanía alimentaria.

El derecho a la tierra de los pequeños productores rurales se encuentra en una frágil situación. Desde Zerca y Lejos trabajamos para defender y promover ese derecho. Dentro del derecho a la tierra, las mujeres cumplen un papel fundamental, ya que muchas de ellas son quienes se encargan de trabajarlas a pequeña escala. En Camerún, las mujeres son responsables de la producción de 60-80% de los alimentos, según datos de la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO).

En Camerún existe un problema soberbio de nomenclatura y discriminación racial. Mientras que en la comunidad internacional los pueblos pigmeos están reconocidos como población indígena, dentro del propio país los pigmeos son comunidades marginadas que no se reconocen en muchos casos, ni siquiera como seres humanos. Aquí reside el fuerte racismo nacional hacia estos pueblos pigmeos.

La propiedad privada de la tierra de Camerún reside en manos de multinacionales y del pueblo bantú. Los pueblos pigmeos trabajan bajo las órdenes de éstos en condiciones que atentan contra sus derechos fundamentales.

Hoy en día hay unas 451 millones de hectáreas, a nivel mundial, que son propiedad de comunidades indígenas o están administradas por estas comunidades, con autorización del Estado. Esto se traduce en tan sólo el 31% de la tierra cultivable mundial. La democratización planetaria y la conciencia sobre problemas medioambientales han favorecido este creciente reconocimiento del derecho indígena, pero no es suficiente. Es necesaria la incesante actuación del Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial, para solventar los problemas de la sociedad civil indígena respecto a la tierra y proteger a los grupos minoritarios, como el pueblo baka.

Es necesario que el Estado camerunés tome urgentemente medidas para proteger y fortalecer el derecho a la tierra de los pueblos indígenas:

  • Recoger en la legislación el derecho de los pueblos indígenas a poseer, usar, desarrollar y controlar sus tierras, territorios y recursos.
  • Tomar en consideración a los pueblos indígenas afectados y coopere con ellos a través de sus propias instituciones representativas, antes de aprobar cualquier proyecto que pueda afectar a sus tierras, especialmente en lo que se refiere al desarrollo, uso o explotación de minerales, agua o cualquier otro tipo de recurso natural.
  • Garantizar a los pueblos indígenas una compensación justa y equitativa por cualquier tierra, territorio o recurso que les haya pertenecido o hayan ocupado o usado tradicionalmente y haya sido confiscado, tomado, ocupado, explotado o degradado sin su consentimiento fundamentado previo y libre.
  • Asegurar que el procedimiento legal para registrar un terreno respete debidamente las costumbres, tradiciones y sistemas de propiedad de la tierra de los pueblos indígenas interesados sin ningún tipo de discriminación racial.
  • Proteger a los pueblos indígenas frente a cualquier ataque contra su integridad física o mental.

Texto de Zerca y Lejos