Os povos ‘Pigmeu’ são tradicionalmente caçadores-coletores que vivem nas florestas tropicais em toda a África central.

O termo ‘Pigmeu’ ganhou conotações negativas, mas foi recuperado por alguns grupos indígenas como um termo de identidade.

Porém, essas comunidades se identificam principalmente como ‘povos da floresta’, devido à importância fundamental da floresta à sua cultura, modo de vida e história.

Cada um é um povo distinto, como o Twa, Aka, Baka e Mbuti vivendo em países de toda a África Central, incluindo a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda e Camarões.

Grupos diferentes apresentam línguas e tradições de caça diversas. Embora cada comunidade enfrente ameaças e desafios diferentes, o racismo, a exploração madeireira e projetos de conservação são grandes problemas para muitos, todos contribuindo para sérios problemas de saúde e abuso violento.

As estimativas atuais indicam que a população dos povos Pigmeu é de cerca de meio milhão.

Vida na floresta

O centro da identidade desses povos é a sua conexão íntima com a floresta onde eles vivem, e que têm adorado e protegido por gerações.

Jengi, o espírito da floresta, é uma das poucas palavras comuns a muitas das diversas línguas faladas pelos povos da floresta.

‘Os Pigmeus amam a floresta como amam seu próprio corpo.’ (provérbio Mbendjele)

A importância da floresta como seu lar espiritual e físico, e como fonte de sua religião, medicina, subsistência e identidade cultural é enorme.

Tradicionalmente, as pequenas comunidades frequentemente se movimentavam por territórios florestais distintos, reunindo uma vasta gama de produtos florestais, coletando mel silvestre e trocando mercadorias com sociedades sedentárias vizinhas.

Técnicas de caça variam entre os povos da floresta, e incluem arcos e flechas, lanças e redes.

© Salomé/Survival

Mas muitas comunidades foram deslocadas por projetos de conservação e suas florestas remanescentes foram degradadas pela exploração madeireira extensiva, expansão por parte dos agricultores, e atividades comerciais, como o comércio intensivo de carne.

Poucos receberam qualquer compensação pela perda de seu modo de viver auto-sustentável na floresta, e muitos enfrentam níveis extremos de pobreza e problemas de saúde em assentamentos na periferia da terra que já lhes pertenceu.

Em Ruanda, por exemplo, muitas pessoas Twa que foram deslocadas de suas terras ganham a vida fazendo e vendendo cerâmica.

Agora, esta subsistência está ameaçada pela perda de acesso a argila através da privatização da terra e pela disponibilidade crescente de produtos de plástico.

Mendigar e vender seu trabalho barato se tornaram as únicas opções para muitos povos da floresta deslocados e marginalizados.

Direitos e reconhecimento

Um problema fundamental para os povos Pigmeu é a falta de reconhecimento dos direitos territoriais de caçadores-coletores, juntamente com a negação de sua condição ‘indígena’ em muitos estados africanos.

© Salomé/Survival

Sem direitos reconhecidos nacionalmente para as terras florestais das quais dependem, forasteiros ou o estado podem tomar suas terras sem barreiras legais e compensação.

Aquelas comunidades que perderam seus meios de vida tradicionais e as suas terras se encontram na parte inferior da sociedade nacional – vítimas de discriminação que afeta cada aspecto de suas vidas.

Saúde e violência

Povos da floresta que vivem na terra que têm cuidado por séculos apresentam melhor saúde e nutrição do que os seus vizinhos que foram expulsos de suas terras florestais.

As consequências ao perderem suas terras são muito previsíveis: a descida rumo à pobreza, saúde precária e uma profunda destruição de sua identidade, cultura e sua conexão com sua terra, que cria uma nova classe baixa que requer apoio do governo.

O conflito na República Democrática do Congo tem sido especialmente brutal para o povos Pigmeu, que sofreram assassinatos e estupros, e supostamente foram vítimas de canibalismo dos combatentes fortemente armados.

Em 2003, representantes Bambuti pediram à ONU para proteger seu povo do terrível abuso por parte das milícias armadas no Congo, incluindo a incidência extremamente alta de violação de mulheres por homens armados. Um dos resultados foi uma taxa alta de HIV/ Aids.

‘Temos visto crueldade, massacres, genocídio, mas nós nunca vimos os seres humanos caçados e comidos, literalmente como se fossem animais de caça, como tem acontecido recentemente’, Sinafasi Makelo, porta-voz Mbuti.

Os Batwa também sofreram desproporcionalmente com o genocídio da Ruanda em 1994: estudos estimam que 30% dos Batwa foram mortos, mais do dobro da média nacional.

Onde as comunidades Pigmeu continuam a ter acesso aos recursos florestais, dos quais tradicionalmente dependem, seus níveis de nutrição são bons.

© Salomé/Survival

Quando estão deslocados das florestas, geralmente sem compensação ou meios alternativos de ganhar a vida, a sua saúde piora drasticamente. Um estudo relata que 80% dos Baka sedentários em Camarões sofre da bouba (uma condição dolorosa na pele).

Outros estudos têm mostrado que comunidades Pigmeu que habitam a floresta têm níveis mais baixos de muitas doenças em comparação com as populações vizinhas de Bantu assentadas, incluindo a malária, reumatismo, infecções respiratórias e hepatite C.

Além disso, as comunidades não podem mais acessar os remédios da floresta dos quais dependiam, e estão em perigo de perder o seu conhecimento rico e tradicional da medicina herbal.

A maioria das comunidades não tem acesso a assistência de saúde devido à falta de disponibilidade, falta de verbas e maus-tratos humilhantes. Programas de vacinação podem ser lentos para atingir os povos da floresta e há relatos de Pigmeu que sofrem de discriminação por funcionários médicos.

Racismo

Um fator central por trás de muitos dos problemas enfrentados pelos povos da floresta é o racismo.

Suas estruturas sociais igualitárias muitas vezes não são respeitadas pelas comunidades vizinhas ou empresas internacionais e organizações que valorizam líderes (masculinos) fortes.

© Salomé/Survival

A íntima conexão dos povos da floresta com as florestas já foi valorizada e respeitada por outras sociedades, mas agora é ridicularizada.

Para muitas comunidades agrícolas e de pecuária em toda a região, os povos da floresta, que não têm nem terra nem gado, são vistos como ‘atrasados’, empobrecidos ou ‘inferiores’ e muitas vezes são tratados como se fossem ‘intocáveis’.

Reconhecimento e representação política

Numa tentativa de diminuir os conflitos étnicos, vários governos africanos, como os da Ruanda e da República Democrática do Congo, têm defendido a ideia da nação como ‘um povo’, negando enfaticamente o status ‘indígena’ para os povos Pigmeu e recusando-se em reconhecer as suas necessidades distintas.

Os povos Pigmeu são muito mal representados no governo, em todos os níveis, nos países onde vivem.

Com seu baixo status e falta de representação, é difícil para eles defender suas terras, e os recursos desejáveis dela, de pessoas de fora.

Escravidão

Em agosto de 2008, quase 100 Pigmeus foram libertados da escravidão na RDC, dos quais quase a metade eram provenientes de famílias que haviam sido escravizadas por gerações.

Mãe e crianças Pygmies© Salomé/Survival

Tal tratamento decorre da noção de que os Pigmeus são de um status inferior, e que por isso podem ser ‘propriedades’ dos seus ‘mestres’.

O trabalho forçado nas fazendas é uma realidade comum para muitos Pigmeus deslocados, que são extremamente vulneráveis, sem terra ou representação e pouca simpatia e apoio.

Taxas de remuneração são geralmente mais baixos para os Pigmeus em toda a região.

Madeireiros e parques

Grande parte das terras tradicionalmente habitadas por comunidades de Pigmeus é rica em madeira e minerais.

Há uma corrida entre os madeireiros e os conservacionistas para reivindicar as florestas remanescentes.

Os direitos e necessidades dos povos da floresta têm sido ignorados na disputa das florestas da África Central.

© Salomé/Survival

No Congo, as empresas madeireiras multinacionais correram aos primeiros sinais de paz para extrair madeira valiosa.

Comunidades locais muitas vezes são enganadas, e acabam renunciando o seu direito à terra, perdendo o seu patrimônio cultural, a fonte de seu sustento e sua segurança alimentar, em troca de um punhado de sal, açúcar ou um facão.

Os resultados são devastadores para o povo, a floresta, o clima e o futuro deste país desesperadamente instável.

No caminho dos madeireiros, vêm milhares de colonos, ansiosos para estabelecer fazendas nas terras recém acessíveis, hostis aos povos da floresta cujas terras foram destruídas.

‘Desde que fomos expulsos de nossas terras, a morte está nos seguindo. Nós enterramos pessoas quase todos os dias. A aldeia está se tornando vazia. Estamos caminhando para a extinção. Agora todas as pessoas de idade morreram. Nossa cultura está morrendo também.’ (Homem Mutwa de Kalehe, RDC.)

Tem havido um ciclo vicioso de povos da floresta, privados de suas florestas e, portanto, seus meios de sobrevivência, empobrecendo cada vez mais a medida que forasteiros aproveitam de sua situação.

Com o aumento da pobreza, sua capacidade para defender seus direitos está diminuindo. Extensas plantações, de propriedade de empresas multinacionais, estão se espalhando para áreas florestais.

Em Camarões, as comunidades Bagyeli que vivem num lado do Parque Nacional do Campo Ma’an têm sido espremidas entre a área de conservação e o território que foi entregue a empresas multinacionais para a exploração.

Plantações de óleo de palma e árvores de borracha são áreas proibidas para os Bagyeli, e não houve qualquer compensação pela perda de suas terras, nem trabalhos, assistência à saúde ou outros benefícios.

Sua saúde está se deteriorando, pois mosquitos são abundantes entre as plantações, aumentando a malária na área, e a nutrição dos Bagyeli diminuiu radicalmente sem acesso a alimentos da floresta.

‘Suas condições de vida não são a nossa responsabilidade. Questões relacionadas à pobreza não são a nossa responsabilidade.’ (John Makombo, Autoridade de Animais Selvagens da Uganda)

Forasteiros que vieram para trabalhar nas plantações discriminam contra os Bagyeli e caçam os animais locais, privando os Bagyeli de sua principal fonte de proteína.

Conservação

Em 1991, a Floresta Impenetrável de Bwindi na Uganda foi declarada como Parque Nacional. Os Batwa foram expulsos e proibidos de caçar e coletar frutos; poucos foram compensados.

Eles não foram consultados. A maioria vive agora como ‘intrusos’ em terra de outros povos, sempre com medo de serem expulsos, sem acesso à floresta e sem terra própria.

Os Pigmeus são os especialistas da floresta. Aqui, são fotografados na República Democrática do Congo. © Kate Eshelby/Survival

Os anciãos relataram que eles não podem ensinar a seus filhos as habilidades tradicionais- coletar o mel, caçar, utilizar as ervas medicinais- porque eles não podem ir para a floresta.

Os Batwa foram excluídos dos parques, e são maltratados e explorados pelos agricultores.

Os agricultores que invadiram a floresta com suas fazendas receberam uma indenização quando as áreas de conservação foram designadas. Os Batwa deslocados não.

‘Um dia, estávamos na floresta quando vimos pessoas vindo com metralhadoras e eles nos disseram para sair da floresta. Estávamos com muito medo, por isso começamos a correr sem saber para onde ir e alguns de nós desapareceram. Eles morreram ou foram para algum lugar que não sabíamos. Como resultado do despejo, todo mundo está disperso.’ (Sembagare Francis)

As receitas provindas do turismo, a partir de alguns dos principais parques nacionais nesta área, são substanciais. Visitantes estrangeiros pagam centenas de dólares para poderem caminhar por um dia e ver os gorilas em Bwindi.

Esse dinheiro vai para o governo de Uganda. São os povos da floresta locais, que têm pagado os custos mais elevados.

Despejos

Comunidades Twa foram expulsas dos parques em toda a região, incluindo o Parque Nacional de Vulcões (Ruanda), Mgahinga (Uganda) e Kahuzi-Biega (República Democrática do Congo).

Como povos da floresta, eles sofreram muito conforme suas terras foram convertidas em áreas de conservação das quais eles foram despejados.

Vivendo na pobreza nas bordas da terra que já lhes pertenceu, eles se tornaram dependentes de esmolas e trabalham para outros por um salário mísero.

Em 1999, o Parque Nacional Campo Ma’an foi demarcado em ‘compensação’ pelos danos ambientais causados pelo oleoduto Chade-Camarões.

Não só os caçadores-coletores Bagyeli perderam suas terras, mas eles também têm sido impedidos de acessar a área e forçados a praticar agricultura, sem nenhuma forma de consulta.

No sudeste dos Camarões, caçadores-coletores Baka estão sendo ilegalmente despejados de seus lares ancestrais para abrir caminho a parques nacionais, e enfrentam prisão e espancamentos, tortura e morte nas mãos de esquadrões anti-caça furtiva apoiados pelo WWF, World Wide Fund for Nature.

Texto: Survival